STF e os julgamentos no Plenário Virtual

STF e os julgamentos no Plenário Virtual

Com a pandemia, o STF modificou seu regimento para que os processos com repercussão geral pudessem ser realizados no ambiente virtual. O interessante é que essa alteração não foi feita de modo provisório. Os julgamentos virtuais poderão continuar até que seja estabelecida uma nova resolução.

O uso da plataforma virtual permitiu que mais casos fossem resolvidos em menos tempo. Os dados do STF informam que neste ano foram julgados 114 processos com repercussão geral – 19 deles em sessões presenciais e 95 no Plenário Virtual. Houve um aumento de mais de 300% se comparado com o ano de 2019, quando foram decididos somente 32 casos.

Apesar da agilidade alcançada, não há consenso no meio jurídico sobre essa ser a melhor forma de conduzir alguns tipos de temas em plenário, tendo em vista as dificuldades impostas pela tecnologia, como a falta da plena interação e o baixo nível de engajamento das partes.

Confira a reportagem completa realizada pela revista Valor, no seguinte link:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/10/21/julgamentos-virtuais-podem-ser-mantidos-pelo-stf.ghtml

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