Direito Eleitoral Aplicado

Sobre o curso

No Curso de Direito Eleitoral Aplicado do Instituto Acto você irá aprender como advogar no direito eleitoral, adquirindo conhecimentos práticos, para atuar com segurança tanto de forma consultiva como litigiosa. O Direito Eleitoral é um ramo do direito muito peculiar, cuja finalidade principal é garantir a igualdade de condições entre os candidatos, de acordo com um processo célere, eficiente e justo.  Possui regras especiais que precisam ser conhecidas por todos os envolvidos nas eleições, para que se possa atuar com segurança no pleito e auxiliar na condução de uma candidatura tranquila.

Descrição

Dividido em duas partes, este curso, primeiro, irá tratar do direito material eleitoral, ou seja, serão abordados os requisitos de registrabilidade, as condições de elegibilidade, as inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais e a propaganda eleitoral.

Na segunda parte do curso, que trata de competência, legitimidade e procedimentos no direito eleitoral, você irá entrar no ramo do direito processual eleitoral. Para tanto, você irá conhecer a estrutura e as matérias de competência da justiça eleitoral, a fim de saber quais são os tipos de ações judiciais a serem utilizadas.

As aulas serão ministradas pelos professores Roosevelt de Arraes e Luiz Gustavo de Andrade, ambos advogados eleitoralistas, com vasto conhecimento sobre o tema.

Roosevelt Arraes

Advogado Eleitoralista. Mestre e Doutor em Filosofia Jurídica e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor e Pesquisador do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Membro da Comissão de Direito Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Fundador e Presidente do Instituto Mais Cidadania. Sócio do escritório Arraes & Carboni Advogados Associados

Luiz Gustavo de Andrade

Advogado Eleitoralista. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Professor da Graduação e da Pós-Graduação do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Membro da Comissão de Gestão e Controle da Administração Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Membro Fundador do Instituto Mais Cidadania. Sócio do escritório Zornig, Andrade & Advogados Associados

O que vou aprender?

  • Atuar diante das campanhas eleitorais tanto na forma consultiva como litigiosa, sendo que para tanto, irá adquirir conhecimentos sobre:
  • Os requisitos de registrabilidade e suas peculiaridades
  • As condições de elegibilidade e suas implicações na candidatura
  • As inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais e suas repercussões
  • As condições, permissões e limitações da propaganda eleitoral
  • A competência, legitimidade e procedimentos da justiça eleitoral
  • As características e pressupostos das ações e recursos eleitorais
  • Os trâmites e os procedimentos das principais ações e recursos eleitorais utilizados
  • As peculiaridades das eleições 2020 ( tempos de pandemia)

Tópicos deste curso

35Aulas5h

MÓDULO I. DIREITO ELEITORAL MATERIAL?

Nas seis aulas seguintes você irá aprender sobre os requisitos de registrabilidade, as condições de elegibilidade, as inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais e a propaganda eleitoral.
Boas vindas!
Legislação Correlata

Aula 01. Requisitos de Registrabilidade

Aula 02. Condições de Elegibilidade?

Nesta aula você irá conhecer quais são os pressupostos necessários para que uma pessoa possa participar do pleito eleitoral como candidato.

Aula 03. Inelegibilidades constitucionais

Aula 04. Inelegibilidades infraconstitucionais – Parte 1

Aula 05. Inelegibilidades infraconstitucionais – Parte 2

Aula 06. Propaganda Eleitoral

AUTOAVALIAÇÃO

MÓDULO II. DIREITO ELEITORAL PROCESSUAL?

Nas aulas deste Módulo II, que trata de competência, legitimidade e procedimentos no direito eleitoral, você irá entrar no ramo do direito processual eleitoral. Para tanto, você irá conhecer a estrutura e as matérias de competência da justiça eleitoral, a fim de saber quais são os tipos de ações judiciais a serem utilizadas.

Aula 01. Justiça Eleitoral: Estrutura e Competências

Aula 02. AIRC: Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Aula 03. AIJE: Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Aula 04.AIME: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo RCED: Recurso contra a Expedição de Diploma

Aula 05.Representação por Conduta Vedada /Repr. 30-A e do 41-A da Lei 9.504/97

Aula 06.Representação Geral: Propaganda e Direito de Resposta

AULA ESPECIAL: EC 107: O Adiamento das Eleições de 2020

AUTOAVALIAÇÃO?

Agora que você concluiu o Módulo II, realize a autoavaliação a seguir para verificar os conhecimentos adquiridos e retomar os assuntos duvidosos!
R$160,00

Materiais inclusos

  • 3h35m de videoaulas
  • Resumo das aulas
  • Indicação de bibliografia
  • Legislação atualizada
  • Autoavaliação
  • Certificado de 5 horas complementares

Público-alvo

  • Advogados
  • Alunos do curso de graduação em Direito
  • Interessados no tema
  • Profissionais que atuam nas eleições como consultores, colaboradores e etc.