Direito Eleitoral Aplicado
Direito Eleitoral Aplicado
Sobre o curso
No Curso de Direito Eleitoral Aplicado do Instituto Acto você irá aprender como advogar no direito eleitoral, adquirindo conhecimentos práticos, para atuar com segurança tanto de forma consultiva como litigiosa. O Direito Eleitoral é um ramo do direito muito peculiar, cuja finalidade principal é garantir a igualdade de condições entre os candidatos, de acordo com um processo célere, eficiente e justo. Possui regras especiais que precisam ser conhecidas por todos os envolvidos nas eleições, para que se possa atuar com segurança no pleito e auxiliar na condução de uma candidatura tranquila.Descrição
Dividido em duas partes, este curso, primeiro, irá tratar do direito material eleitoral, ou seja, serão abordados os requisitos de registrabilidade, as condições de elegibilidade, as inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais e a propaganda eleitoral.
Na segunda parte do curso, que trata de competência, legitimidade e procedimentos no direito eleitoral, você irá entrar no ramo do direito processual eleitoral. Para tanto, você irá conhecer a estrutura e as matérias de competência da justiça eleitoral, a fim de saber quais são os tipos de ações judiciais a serem utilizadas.
As aulas serão ministradas pelos professores Roosevelt de Arraes e Luiz Gustavo de Andrade, ambos advogados eleitoralistas, com vasto conhecimento sobre o tema.
Roosevelt Arraes
Advogado Eleitoralista. Mestre e Doutor em Filosofia Jurídica e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor e Pesquisador do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Membro da Comissão de Direito Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Fundador e Presidente do Instituto Mais Cidadania. Sócio do escritório Arraes & Carboni Advogados Associados
Luiz Gustavo de Andrade
Advogado Eleitoralista. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Professor da Graduação e da Pós-Graduação do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Membro da Comissão de Gestão e Controle da Administração Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Membro Fundador do Instituto Mais Cidadania. Sócio do escritório Zornig, Andrade & Advogados Associados
O que vou aprender?
- Atuar diante das campanhas eleitorais tanto na forma consultiva como litigiosa, sendo que para tanto, irá adquirir conhecimentos sobre:
- Os requisitos de registrabilidade e suas peculiaridades
- As condições de elegibilidade e suas implicações na candidatura
- As inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais e suas repercussões
- As condições, permissões e limitações da propaganda eleitoral
- A competência, legitimidade e procedimentos da justiça eleitoral
- As características e pressupostos das ações e recursos eleitorais
- Os trâmites e os procedimentos das principais ações e recursos eleitorais utilizados
- As peculiaridades das eleições 2020 ( tempos de pandemia)