Dividido em duas partes, este curso, primeiro, irá tratar do direito material eleitoral, ou seja, serão abordados os requisitos de registrabilidade, as condições de elegibilidade, as inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais e a propaganda eleitoral.

Na segunda parte do curso, que trata de competência, legitimidade e procedimentos no direito eleitoral, você irá entrar no ramo do direito processual eleitoral. Para tanto, você irá conhecer a estrutura e as matérias de competência da justiça eleitoral, a fim de saber quais são os tipos de ações judiciais a serem utilizadas.

As aulas serão ministradas pelos professores Roosevelt de Arraes e Luiz Gustavo de Andrade, ambos advogados eleitoralistas, com vasto conhecimento sobre o tema.

Roosevelt Arraes

Advogado Eleitoralista. Mestre e Doutor em Filosofia Jurídica e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor e Pesquisador do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Membro da Comissão de Direito Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Fundador e Presidente do Instituto Mais Cidadania. Sócio do escritório Arraes & Carboni Advogados Associados

Luiz Gustavo de Andrade

Advogado Eleitoralista. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Professor da Graduação e da Pós-Graduação do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Membro da Comissão de Gestão e Controle da Administração Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Membro Fundador do Instituto Mais Cidadania. Sócio do escritório Zornig, Andrade & Advogados Associados