Cirurgias plásticas devem ser custeadas por Plano de Saúde após realização de bariátrica?

Cirurgias plásticas devem ser custeadas por Plano de Saúde após realização de bariátrica?

A Segunda Seção do STJ vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​ O relator do processo, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que existe um número expressivo de processos que tratam do mesmo tema, nos quais se discute, sobretudo, se a cirurgia plástica pós-bariátrica tem finalidade reparadora ou meramente estética. O relator lembrou que, inclusive, os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro já aprovaram súmulas sobre o assunto.

Segundo o ministro, o julgamento de tal questão em sede de recursos repetitivos vai proporcionar segurança jurídica aos interessados e evitar decisões divergentes nas instâncias ordinárias e o envio desnecessário de recursos especiais e agravos a esta corte superior.

A seção determinou, ainda, a suspensão nacional do processamento de todas as ações pendentes, individuais ou coletivas, que tratem do tema. Está fora da suspensão a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes os requisitos para o deferimento.

Veja a notícia completa no Portal do STJ: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/26102020-Para-julgamento-de-repetitivo–STJ-suspende-acoes-sobre-custeio-de-cirurgia-plastica-por-plano-de-saude-.aspx

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