Abuso do Poder Econômico – Política fora da lei
O TSE mantém cassação de mandato e inelegibilidade de deputado distrital por abuso do poder econômico. Candidato empresário ameaçou demitir os 10 mil funcionários de sua empresa caso não votassem…
PODE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA BLOQUEAR UM USUÁRIO DE SUA CONTA PESSOAL NO INSTAGRAM? Advogado que foi bloqueado pede ao STF o desbloqueio de seu acesso às postagens – Uma questão de “democracia digital”.
“A comunicação entre política e cidadania é levada a efeito, contemporaneamente, acompanhando as transformações ocorridas na tecnologia, por meios digitais, a robustecerem a democracia participativa. O ambiente virtual, utilizado tanto…
Vamos falar sobre prescrição?
Você consegue imaginar o que ocorreria se o direito de ação fosse perpétuo e não fosse limitado no tempo? É disso que trata a prescrição – a prescrição é um…
ATAQUE CIBERNÉTICO AO STJ: QUESTÕES A SEREM ANALISADAS
Na semana passada, dia 03 de novembro, quem tentou entrar no site do Superior Tribunal de Justiça percebeu que havia algo de errado. Sim. O STJ foi alvo de um…
LGPD: vazamentos, sanções e responsabilidades – o Caso da Clínica da Finlândia
Já falamos em nosso blog sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, em 18 de setembro, neste ano de 2020. Reforçamos na oportunidade a importância…
Conhecendo o Direito de Família: diferenças entre separação e divórcio
Quando duas pessoas se casam, surge entre elas uma sociedade conjugal (um conjunto de direitos e deveres entre os cônjuges, como, por exemplo, o dever de fidelidade) e um vínculo…
URNA ELETRÔNICA: SEGURANÇA E O PROCESSO ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO
Já que estamos em época de eleições, vamos aproveitar para conhecer um pouco sobre o aspecto da segurança envolvido no processo eletrônico de votação. Você sabe quais são os mecanismos…
Conhecendo o Direito de Família: diferenças e semelhanças entre o casamento civil e a união estável
O casamento e a união estável são considerados entidades familiares, regidas pelo direito de família e garantidas pela Constituição de 1988. Talvez a diferença mais forte esteja na formação do…
STF e os julgamentos no Plenário Virtual
Com a pandemia, o STF modificou seu regimento para que os processos com repercussão geral pudessem ser realizados no ambiente virtual. O interessante é que essa alteração não foi feita…
Cirurgias plásticas devem ser custeadas por Plano de Saúde após realização de bariátrica?
A Segunda Seção do STJ vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia…
Primazia do direito adquirido e os contratos de planos de saúde: tese firmada no STF
O Plenário do STF firmou a tese de repercussão de que as disposições da Lei nº 9656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, somente…