O TSE mantém cassação de mandato e inelegibilidade de deputado distrital por abuso do poder econômico. Candidato empresário ameaçou demitir os 10 mil funcionários de sua empresa caso não votassem…
“A comunicação entre política e cidadania é levada a efeito, contemporaneamente, acompanhando as transformações ocorridas na tecnologia, por meios digitais, a robustecerem a democracia participativa. O ambiente virtual, utilizado tanto…
Você consegue imaginar o que ocorreria se o direito de ação fosse perpétuo e não fosse limitado no tempo? É disso que trata a prescrição – a prescrição é um…
Na semana passada, dia 03 de novembro, quem tentou entrar no site do Superior Tribunal de Justiça percebeu que havia algo de errado. Sim. O STJ foi alvo de um…
Já falamos em nosso blog sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, em 18 de setembro, neste ano de 2020. Reforçamos na oportunidade a importância…
Quando duas pessoas se casam, surge entre elas uma sociedade conjugal (um conjunto de direitos e deveres entre os cônjuges, como, por exemplo, o dever de fidelidade) e um vínculo…
Já que estamos em época de eleições, vamos aproveitar para conhecer um pouco sobre o aspecto da segurança envolvido no processo eletrônico de votação. Você sabe quais são os mecanismos…
O casamento e a união estável são considerados entidades familiares, regidas pelo direito de família e garantidas pela Constituição de 1988. Talvez a diferença mais forte esteja na formação do…
Com a pandemia, o STF modificou seu regimento para que os processos com repercussão geral pudessem ser realizados no ambiente virtual. O interessante é que essa alteração não foi feita…
A Segunda Seção do STJ vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia…
O Plenário do STF firmou a tese de repercussão de que as disposições da Lei nº 9656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, somente…