A HERANÇA DIGITAL DEVE MORRER COM A PESSOA?
Discussões sobre herança digital e sucessão A quantidade de informações e conteúdos digitais que são produzidos pelas pessoas no dia a dia é imensa. Informações que são compartilhadas e que…
Criação de câmaras de mediação e arbitragem especializadas em Propriedade Intelectual – defende o Presidente do STJ
Está acontecendo nesta semana, de 19 a 22 de outubro, o 40º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, com um tema que não poderia ser mais atual: O papel da Propriedade…
Importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
A Terceira Seção do STJ, em decisão tomada por maioria de votos, em julgamento de embargos de divergência, considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente…
Tecnologia nas eleições: drones e combate as fake news
Não, não é ficção científica. A Polícia Federal, pela primeira vez, utilizará drones para combater crimes eleitorais. A proposta é que tais equipamentos sobrevoem as seções eleitorais de maior movimento…
Presença da parte nas audiências virtuais de conciliação – Juizados Especiais Cíveis
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou a redação de uma nota técnica sobre a Lei 13.994/202, que altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar…
LGPD – Uma lei a ser estudada
Em uma aula proferida no dia 10/10/2020, quase um mês após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - a LGPD ( Lei 13.709/2018 ) ,…
Os limites do teletrabalho (ou home-office).
É possível o assédio moral organizacional virtual? Quando achávamos que a quarta revolução industrial - também chamada de era digital ou sociedade digital, já tinha trazido benesses e problemas suficientes…
Abuso do Poder Econômico – Política fora da lei
O TSE mantém cassação de mandato e inelegibilidade de deputado distrital por abuso do poder econômico. Candidato empresário ameaçou demitir os 10 mil funcionários de sua empresa caso não votassem…
Recursos eleitorais – Diferenciando a Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Ambas as ações são utilizadas para controle sobre a influência do poder econômico ou abuso de poder que possa contaminar a legitimidade do processo eleitoral. Mas guardam algumas diferenças entre…
ELEIÇÕES 2020 – Confira o que pode e não pode
Inicia-se no dia 09/10/2020 o horário eleitoral gratuito, em um novo formato. A Resolução 23.610/2019, do TSE, define o que pode e o que não pode ser feito na propaganda…