Discussões sobre herança digital e sucessão A quantidade de informações e conteúdos digitais que são produzidos pelas pessoas no dia a dia é imensa. Informações que são compartilhadas e que…
Está acontecendo nesta semana, de 19 a 22 de outubro, o 40º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, com um tema que não poderia ser mais atual: O papel da Propriedade…
A Terceira Seção do STJ, em decisão tomada por maioria de votos, em julgamento de embargos de divergência, considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente…
Não, não é ficção científica. A Polícia Federal, pela primeira vez, utilizará drones para combater crimes eleitorais. A proposta é que tais equipamentos sobrevoem as seções eleitorais de maior movimento…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou a redação de uma nota técnica sobre a Lei 13.994/202, que altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar…
Em uma aula proferida no dia 10/10/2020, quase um mês após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - a LGPD ( Lei 13.709/2018 ) ,…
É possível o assédio moral organizacional virtual? Quando achávamos que a quarta revolução industrial - também chamada de era digital ou sociedade digital, já tinha trazido benesses e problemas suficientes…
O TSE mantém cassação de mandato e inelegibilidade de deputado distrital por abuso do poder econômico. Candidato empresário ameaçou demitir os 10 mil funcionários de sua empresa caso não votassem…
Ambas as ações são utilizadas para controle sobre a influência do poder econômico ou abuso de poder que possa contaminar a legitimidade do processo eleitoral. Mas guardam algumas diferenças entre…
Inicia-se no dia 09/10/2020 o horário eleitoral gratuito, em um novo formato. A Resolução 23.610/2019, do TSE, define o que pode e o que não pode ser feito na propaganda…