PODE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA BLOQUEAR UM USUÁRIO DE SUA CONTA PESSOAL NO INSTAGRAM? Advogado que foi bloqueado pede ao STF o desbloqueio de seu acesso às postagens – Uma questão de “democracia digital”.

“A comunicação entre política e cidadania é levada a efeito, contemporaneamente, acompanhando as transformações ocorridas na tecnologia, por meios digitais, a robustecerem a democracia participativa. O ambiente virtual, utilizado tanto…

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Conhecendo o Direito de Família: diferenças e semelhanças entre o casamento civil e a união estável

O casamento e a união estável são considerados entidades familiares, regidas pelo direito de família e garantidas pela Constituição de 1988. Talvez a diferença mais forte esteja na formação do…

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Cirurgias plásticas devem ser custeadas por Plano de Saúde após realização de bariátrica?

A Segunda Seção do STJ vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia…

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